EDITAL - DISCUSSÃO PÚBLICA

 O Executivo desta Junta de Freguesia informa que se encontra em discussão pública, pelo prazo de 30 dias, com início a 10 de março de 2026, o:

• Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças;
• Regulamento de Apoio à Natalidade “Nascer na Praia”;
• Regulamento de Apoio à Escola da Praia do Almoxarife “Aprender na Praia”.

Estes regulamentos podem ser consultados na sede da Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife, durante o horário normal de funcionamento, ou no sítio https://www.jf-palmoxarife.pt/autarquia/documentos/executivo/regulamentos

Participe nas tomadas de decisões na nossa Freguesia!